Home- busca: Empreendimentos sociais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:37
Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:30
STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho
da Fazenda Nacional sobre aplicação multa trabalhista contra a Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:59
Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais
Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:58
STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:09
Empresas com dívidas de contribuições previdenciárias e sociais em ações trabalhistas devem se adequar para declarar débitos à Receita
Prazo para emissão das declarações começará em julho próximo, conforme novo prazo definido em Instrução Normativa.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura
Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.
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Apoiadores Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:51
Elaboração de contratos na pós-pandemia exige cuidados que serão mostrados nesta quinta, 9h30, via mídias sociais
Elaboração de contratos na pós-pandemia exige cuidados será discutido em live do WFaria nesta quina, 23.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:22
Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas
Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
concretização dos direitos sociais (direitos humanos de segunda dimensão). Em ressonância com o preceito de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21
A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana
essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?
Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36
O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação
, sendo que as controvérsias devem ser convertidas em empreendimentos cooperativos, nos quais as partes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05
A finalidade da religião. Reler e religar
desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:08
Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam
Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?
Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime
Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39
Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço
Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00
Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook
Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
